Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:25
Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador
O BRB foi condenado a devolver duas parcelas pagas por uma fiadora e cancelar a dívida de empréstimo bancário em razão da morte da credora
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:30
Condomínio pode receber valores vencidos após trânsito em julgado da sentença
de sentença as taxas condominiais vencidas até o efetivo adimplemento
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:02
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 19:00
Aprovado refinanciamento de dívida dos estados e municípios com a Previdência
De acordo com o texto, poderão ser repactuadas as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Processual Civil e Previdenciário
Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 08:51
Direito a promoção por antiguidade independe de liberação da empresa
promoções horizontais por antiguidade e os reflexos postulados na inicial bem como às parcelas vencidas e vincendas.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:17
Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 10:52
Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela
A decisão é da Terceira Turma.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:33
Trabalhadora deve receber auxílio alimentação por trabalho aos sábados
referente aos sábados, parcelas vencidas e vincendas, conforme previsão em convenção coletiva
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Ação de execução de alimentos. Inadimplência de débitos alimentares atuais. Art. 733 do cpc. Prisão civil.
prisão civil por débito referente às três parcelas anteriores à propositura da execução e as vencidas no curso do processo (Súmula n. 309/STJ).
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:39
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
de pagamento das parcelas com previsão de desconto no contracheque do devedor, decorrente da perda da margem consignável.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 13:31
Terracap deve suspender pagamento de parcelas de imóvel até fim das restrições no DF
A decisão determina que as parcelas permaneçam suspensas até que se encerrem as restrições
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:09
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A parcela é prevista em norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:40
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas condominiais a vencer na ação de execução ajuizada pelo recorrente.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:41
Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc
virtude do inadimplemento das faturas vencidas sua linha telefônica foi desativada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Baixa na CTPS. Admissão imediata por empresa do mesmo grupo econômico.
Parcelas rescisórias.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:52
Justiça suspende parcelas de financiamento de veículo de transporte escolar durante pandemia
Suspensão das aulas prejudicou atividade do motorista.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:45
TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista
O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Prescrição quinquenal. Indenização pela não concessão do intervalo intrajornada. Diferença de parcelas rescisórias.
Alega o Reclamante que a partir de dezembro/2003 passou a acumular, por exigência do seu empregador, a função de caixa com a de tesoureiro (supervisão de operações).
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:38
É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário
Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.